Taxa de iluminação pública de Porto Alegre pode ficar seis vezes mais cara ou 50% mais barata; saiba como você será afetado
12/11/2026
(Foto: Reprodução) Taxa de iluminação pública poderá ficar até seis vezes mais cara em Porto Alegre
Marcelo Casagrande/Agência RBS
A taxa de iluminação pública cobrada mensalmente na conta de luz das residências de Porto Alegre poderá passar dos atuais R$ 10,53 para valores entre R$ 5,50 e R$ 64,16, conforme o consumo de energia. Uma nova proposta enviada pela prefeitura cria sete faixas, isenta consumidores da tarifa social e prevê aumento para 36% dos contribuintes. O projeto ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores.
O pagamento continuará sendo feito mensalmente pela conta de energia elétrica. A diferença é que, no lugar do valor único, cada consumidor será enquadrado conforme a quantidade de quilowatts-hora (kWh) utilizada no mês.
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Atualmente, todas as residências pagam R$ 10,53. Pelo novo modelo, consumidores que gastam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês pagarão R$ 5,50. Entre 81 e 200 kWh, o valor continuará o mesmo, mas a cobrança aumentará a partir de 201 kWh.
As faixas previstas são:
Tarifa social: isenção;
até 80 kWh: R$ 5,50;
de 81 a 200 kWh: R$ 10,53;
de 201 a 300 kWh: R$ 23,94;
de 301 a 500 kWh: R$ 37,35;
de 501 a 1 mil kWh: R$ 50,75;
acima de 1 mil kWh: R$ 64,16.
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Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, 36% dos contribuintes terão aumento, 13% pagarão menos e 50% permanecerão com o valor atual. O prefeito Sebastião Melo afirmou que a faixa máxima atingirá menos de 5 mil consumidores.
"Porto Alegre tem em torno de 750 mil consumidores de energia. E aí tem que separar o joio do trigo. Quer dizer, dos 750 mil consumidores que tem em Porto Alegre, 5 mil vão ter uma taxa de R$ 64,00", disse.
A cobrança progressiva também valerá para comércio, serviços e indústria. Atualmente, os consumidores não residenciais pagam R$ 33,45. Pela proposta, os valores ficarão entre R$ 6,50 e R$ 232,21, conforme o consumo.
A prefeitura estima que a arrecadação anual aumentará dos atuais R$ 100 milhões para ao menos R$ 150 milhões. Conforme Melo, os recursos serão destinados à iluminação pública e a ações de segurança, como instalação de câmeras e totens, reconhecimento facial e integração de sistemas de videomonitoramento.
O prefeito afirmou que a proposta terá audiência pública e poderá ser modificada durante a tramitação.
"Eu tenho que respeitar isso, mas propus ao líder do governo que peça uma audiência pública e que convoque todos aqueles que queiram contribuir, debater", disse.
Se o texto for aprovado ainda em 2026, a cobrança terá de respeitar o prazo de 90 dias e poderá começar depois de março de 2027.
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